Mais de 300 moçambicanos, que se refugiaram no Malawi na sequência da tensão pós-eleitoral, optaram por solicitar Estatuto de Refugiado, mesmo após o encerramento oficial do repatriamento voluntário para Moçambique. Estes requerentes fazem parte de um grupo maior de cerca de sete mil moçambicanos que buscaram abrigo no país vizinho.
Hilda Kausiwa, oficial da Administração e Operações do Departamento de Refugiados do Malawi, confirmou que o Campo de Nyamithuthu, no distrito de Nsanje, que tinha acolhido muitos destes refugiados, encerrara. “O Ministério da Administração Interna iniciou no dia 1 de Março o repatriamento voluntário de moçambicanos do campo de Nyamithuthu, numa acção coordenada com as autoridades moçambicanas e seus parceiros. Este esforço culminou no regresso de 6382 pessoas pelo Rio Shire, que demarca as fronteiras entre os dois países” declarou Kausiwa.
Contudo, um grupo de 336 moçambicanos manifestou receios relativos à segurança e recusou retornar, apelando para protecção contínua sob o manto do Direito Internacional Humanitário, mesmo com a garantia do governo moçambicano de segurança nas suas zonas de origem. Segundo o portal cartamz, o governo malawiano desencadeou um processo de entrevistas para o RSD (Determinação de Estatuto de Refugiado), a fim de verificar a possibilidade de concessão de asilo aos requerentes.
Aqueles que buscam protecção internacional serão deslocados para o Campo de Refugiados de Dzaleka, no distrito de Dowa, enquanto aguardam os resultados das suas entrevistas. As autoridades malawianas garantem que o processo de repatriamento é inteiramente voluntário e buscam assegurar uma avaliação justa e completa para os que optaram por permanecer.
O campo de Nyamithuthu foi desactivado como parte dos esforços do Malawi para melhorar a gestão de refugiados, encerrando campos temporários e não oficiais. As iniciativas são desenvolvidas com respeito às normas humanitárias internacionais e em parceria com agências internacionais de apoio.
O Malawi começou a acolher refugiados moçambicanos no final de 2024, após a controversa eleição presidencial em Moçambique, que declarou vencedor o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo. Muitos refugiados, predominantemente do distrito de Morrumbala na província da Zambézia, cruzaram o Rio Shire em busca de segurança em Nsanje, Malawi. O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), em parceria com entidades malawianas e outras organizações relacionadas aos refugiados, geriu o processo de repatriamento.
