Ruth Kélia Castel-Branco, académica, sindicalista e activista, destaca as dificuldades actuais enfrentadas pelo movimento laboral moçambicano. Com um doutoramento em Sociologia pela Universidade de Witwatersrand, onde também lecciona, Castel-Branco lidera investigações no Southern Centre for Inequality Studies sobre o Futuro do Trabalho. Abordando a complexidade laboral moçambicana, “segundo o portal cartamz”, ela sublinhou a tensão crescente entre sindicatos e a realidade económica.
Castel-Branco observa que, apesar dos quase 50 anos de independência, a situação dos trabalhadores em Moçambique só tem piorado. Um dos problemas principais é a falta de empregos dignos, com apenas 15% da força de trabalho no sector assalariado, dos quais uma pequena porção tem protecções laborais. A miséria laboral se agrava com legislações insuficientes e fiscalização ineficaz, empurrando 85% da população para o sector informal, onde lutam para garantir subsistência básica.
Historicamente, a economia moçambicana sempre teve sua dinâmica de submissão às pressões do capital internacional e políticas económicas que aprofundaram desigualdades. No pós-independência, a Frelimo tentou construir uma sociedade socialista, porém, confrontos externos e conflitos internos transformaram o sonho em crise. Nos anos 80, a adopção de programas económicos do FMI e Banco Mundial liberalizou a economia e aumentou o desemprego, corroendo a associação sindical.
Os desafios contemporâneos trazidos pela presença de indústrias extractivas restringem oportunidades laborais e comprometem a actuação sindical. A hostilidade das empresas ao sindicalismo tem dificultado negociações colectivas, resultando numa queda significativa na taxa de sindicalização nos últimos anos.
Sobre a “captura” político-partidária dos sindicatos pelos governantes da Frelimo, Castel-Branco reflecte que Moçambique nunca teve um sindicalismo livre de amarras políticas. O contacto dos sindicatos com o poder, em tempos favorecendo os trabalhadores, hoje limita suas acções num contexto político desfavorável.
Para o movimento sindical se revitalizar, Castel-Branco propõe uma abordagem inclusiva que englobe todas as classes trabalhadoras, defenda a democratização interna dos sindicatos e promova alianças com a sociedade civil. A inclusão de jovens, mulheres, trabalhadores informais e desempregados na luta sindical é crucial para reforçar a sua base.
Castel-Branco também toca na emergência de novas organizações que defendem trabalhadores da Função Pública como professores e médicos. Embora estas entidades proporcionem defesa de profissionais específicos, não substituem a necessidade de um movimento sindical coeso que lute pelas melhorias salariais e condições laborais em toda a escala nacional. Ela sublinha a relevância de uma concertação maior entre estas organizações para uma agenda verdadeiramente transformadora.
