O ex-presidente do Conselho Constitucional moçambicano, Hermenegildo Gamito, lançou um apelo para que a democracia no país avance e se torne mais inclusiva. Ele destacou que a Constituição deve continuar a ser um reflexo da identidade e desejo do povo. Segundo o portal “O País”, Gamito, que também foi integrante do Conselho de Estado durante seu mandato, acompanha de perto as mudanças no sistema jurídico de Moçambique e defende a necessidade de reformas democráticas.
Durante uma aula inaugural no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, Gamito destacou a urgência de uma “democracia de valores e virtudes”, mencionando princípios como liberdade, igualdade, justiça, moralidade e, sobretudo, inclusão. Ele expressou que a Constituição deve ser vista como a “alma” de um país e o documento que define a vida política de uma nação.
Gamito, que já lecionou Direito Fiscal e Aduaneiro na Universidade Eduardo Mondlane, também abordou o tema do abuso de poder, que considera um entrave ao avanço democrático. Ele citou a escritora moçambicana Paulina Chiziane para ilustrar esta questão: “O poder é como o vinho, no princípio quase desagrada, até amarga, depois agrada e, finalmente, embriaga”.
O discurso de Gamito nesta terça-feira em Maputo, foi realizado sob o lema “Soberania popular e limites do poder democrático”, ressaltando a necessidade de conter o poder absoluto que, como ele frisou, tem o potencial de corromper de forma significativa.
