Título: Expulsão de Juízes por Corrupção Abala Confiança na Justiça
Os especialistas em jurisprudência, Esmeraldo Matavele e Alberto Langa, destacaram que a recente expulsão de juízes envolvidos em casos de corrupção e cobranças indevidas não só prejudica a imagem da classe judicial, como também enfraquece a confiança pública nos tribunais.
O Conselho Superior de Magistratura Judicial tomou decisões severas, incluindo a demissão e expulsão de magistrados, por contravirem a lei. Apesar de as acusações ainda não estarem totalmente comprovadas, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes sublinha que, se confirmadas, tais ações vão manchar irremediavelmente a reputação da magistratura.
“Se a população começar a criticar-nos ou a perder confiança nos tribunais, terá razão. Como órgão judicial, é nosso dever provar o contrário aos cidadãos”, afirmou o presidente.
Segundo Matavele, a situação de vulnerabilidade em que muitos juízes se encontram pode ser um incentivo para que se deixem seduzir por atos corruptos. Complementando sua análise, o jurista Alberto Langa alerta que o envolvimento de juízes em atividades criminosas mina a credibilidade de toda a estrutura judicial.
“A tendência de descredibilização da administração da justiça só cresce”, afirma Langa, indicando que a desconfiança pode levar as pessoas a fazerem justiça pelas próprias mãos, uma verdadeira ducha de água fria para o sistema judiciário.
As acusações contra os juízes expulsos incluem a polêmica em torno da exportação de feijão boer desde Nacala, uma condenação imprópria de um menor em Nampula, e cobranças ilícitas para libertar um detido também em Nampula. “Segundo o portal opais”, estes incidentes têm contribuído para a deterioração da fé pública na justiça moçambicana.
