**Expulsão de Juízes por Corrupção Lança Sombra sobre o Sistema Judicial**
O envolvimento de juízes em actos de corrupção, resultando na sua expulsão da magistratura, está a lançar uma sombra sobre a credibilidade dos tribunais moçambicanos. Esmeraldo Matavele e Alberto Langa, ambos juristas, alertam que estes incidentes podem aumentar a desconfiança pública no sistema judicial.
Recentemente, o Conselho Superior de Magistratura Judicial tomou deliberações severas, incluindo a demissão e a expulsão de vários juízes acusados de violar a lei. Todavia, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes ressalva que, enquanto não se provarem as acusações, não se pode tomar a culpabilidade desses juízes como definitiva. Contudo, adverte que, caso se confirme o seu envolvimento em corrupção, o impacto negativo na classe será inevitável. “A população terá toda a razão se nos criticar e perder a confiança nos tribunais. Cabe a nós, como poder judicial, provarmos o contrário ao cidadão”, afirmou.
Segundo Esmeraldo Matavele, a situação de vulnerabilidade dos magistrados pode predispor alguns ao envolvimento em práticas corruptas. Por sua vez, Alberto Langa sublinha que os actos ilícitos por parte de quem tem o dever de garantir a justiça corroem ainda mais a confiança pública. “Estamos a assistir a uma crescente descredibilização do sistema judicial, com cada vez mais pessoas a recorrerem à justiça pelas próprias mãos – é um verdadeiro balde de água fria para toda a administração da justiça”, explicou Langa.
Os juízes expulsos estão ligados a casos distintos, que incluem a controvérsia sobre a exportação de feijão boer em Nacala, a condenação de um menor, sem verificação da idade, em Nampula, e a cobrança indevida de valores para libertar um cidadão, também em Nampula. “Segundo o portal opais”, estas infrações mancham a reputação dos tribunais, prejudicando não só os envolvidos directamente, mas toda a classe judicial.
