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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) denuncia que a actual diferença entre o custo da cesta básica e o salário mínimo é alarmante. Para um agregado familiar de cinco pessoas, estima-se que o valor necessário para a cesta básica deste ano seja, no mínimo, 42.999 meticais, enquanto o salário mínimo médio se mantém nos 9.261 meticais. No sector das pescas, os salários tocam o fundo com 4.942 meticais, enquanto o sector financeiro lidera com 17.881 meticais.

A OTM-CS tem apelado às empresas, especialmente aquelas que não foram impactadas pelas recentes manifestações, para que promovam negociações que resultem em melhores salários e condições laborais para os seus trabalhadores. Não obstante, a crise que se seguiu às eleições e outros eventos adiou o ajuste dos salários mínimos nacionais para o segundo semestre do ano. Neste período, espera-se que as iniciativas em curso comecem a trazer resultados positivos para a economia.

O sindicato também levanta preocupações sobre a falta de mecanismos para a revisão anual das pensões de reforma para os trabalhadores do sector privado, administradas pelo INSS, e o bloqueio à criação de estruturas de diálogo social em certas empresas, particularmente aquelas com capital estrangeiro.

Segundo o portal cartamz, a OTM-CS lamenta a situação em que a prometida isenção do IVA sobre produtos alimentares essenciais não se traduziu num alívio real para os consumidores. Os preços destes produtos continuam a ser elevados, dificultando o acesso aos bens básicos.

Além disso, a corrupção continua a ser uma questão persistente nos órgãos governamentais, com um aumento notável de casos. Só nos primeiros três meses do ano foram detectados mais de 300 incidentes, sinalizando um problema que necessita de intervenção urgente.