O Presidente Daniel Chapo recebeu os magistrados moçambicanos numa cerimónia realizada esta segunda-feira, onde se anteciparam as celebrações do Dia do Juiz Moçambicano, marcado para 8 de Maio. No evento, o Presidente sublinhou a importância da integridade no sistema judicial e reconheceu os desafios enfrentados pela classe. Segundo o portal opais, Chapo enfatizou que uma justiça corroída pela corrupção representa um risco real à democracia e à confiança pública nas instituições.
Dirigindo-se aos presentes como o Mais Alto Magistrado da Nação, Chapo exortou os magistrados a perseverarem na defesa da legalidade, ética e transparência. Durante os cumprimentos da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), o Presidente elogiou o compromisso contínuo dos magistrados ao longo dos anos, destacando o seu papel crucial na consolidação do Estado de Direito.
Chapo mencionou com agrado o lema do Simpósio que se realizará a 8 de Maio: “Associação Moçambicana de Juízes: 20 Anos por Uma Magistratura Digna, Respeitada, Segura, Livre da Corrupção e Comprometida com os Direitos Humanos”. O Presidente salientou que este lema é particularmente relevante e reiterou a necessidade de combater práticas que minam o sistema judicial.
Recordando o seu compromisso de tomar posse, reafirmou que a justiça não deve ser uma aspiração inalcançável, e assegurou que o Governo está determinado a transformar o cenário actual, caracterizado pela morosidade dos processos e insatisfação dos magistrados. Ele destacou dois programas chave: “Democracia e Participação” e “Reforço à Prevenção e Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros”, que incluem, entre outras medidas, a reforma da legislação penal e a modernização do sistema penitenciário.
Chapo considerou que os 20 anos da AMJ representam não só a sua longevidade, mas também a resiliência e dedicação ao serviço da justiça, especialmente após atentados fatais a alguns dos seus membros. “Se julgavam que a sua brutalidade iria enfraquecer a classe, enganaram-se profundamente”, afirmou.
Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, reafirmou o compromisso dos juízes para com a justiça, destacando a necessidade de uma magistratura respeitada para uma sociedade verdadeiramente democrática. Garantiu ainda o empenho dos magistrados em continuar a servir o Estado com integridade.
Para encerrar, o Presidente reforçou a determinação do Executivo em abordar as preocupações da classe, reconhecendo a importância de um corpo de magistrados forte e coeso. Ele felicitou todos os juízes, encorajando-os a manterem-se firmes e dignos no seu trabalho, garantindo o apoio incondicional do Governo nos desafios futuros.
