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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) alertou para a discrepância evidente entre o custo de uma cesta básica para uma família de cinco pessoas e os salários mínimos praticados no país. Enquanto o custo mínimo da cesta é de 42.999,00 meticais, o salário médio ronda os 9.261,00 meticais, com o menor vencimento a ser pago no sector das pescas (4.942,00 meticais) e o maior no sector financeiro (17.881,00 meticais).

Perante este cenário, a OTM-CS insta as entidades empregadoras, que não foram afectadas por manifestações recentes, a iniciar diálogos para melhorias salariais e nas condições de trabalho. Este 1.º de Maio assinala-se sem uma actualização dos salários mínimos nacionais, um processo adiado para o segundo semestre do ano devido à instabilidade política e económica. Até lá, espera-se que as medidas económicas em vigor comecem a impulsionar a recuperação.

Outra inquietação levantada pelo sindicato é a falta de revisão anual das pensões dos trabalhadores do sector privado, geridas pelo INSS, assim como a resistência de algumas empresas, especialmente as com capital estrangeiro, em estabelecer mecanismos de diálogo social.

O sindicato expressa ainda descontentamento com o impacto do anunciado alívio fiscal, através da retirada do IVA sobre bens essenciais. De acordo com a OTM-CS, o reflexo dessa medida não é sentido, já que os preços permanecem elevados e inacessíveis para muitos.

Ademais, a corrupção nos órgãos estaduais é uma preocupação crescente. Só no primeiro trimestre do ano, foram reportados mais de 300 casos, um número alarmante que reforça a urgência de medidas eficazes para mitigar este mal, sublinhou o portal cartamz.