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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) manifestou a sua preocupação face à discrepância existente entre o custo da cesta básica e o salário mínimo no país. Conforme as suas estimativas, uma cesta básica destinada a um agregado familiar de cinco pessoas ronda os 42.999,00 meticais, enquanto o salário mínimo médio se situa nos 9.261,00 meticais. No sector das pescas, o salário mínimo é mesmo mais baixo, fixando-se nos 4.942,00 meticais, ao passo que o sector financeiro oferece o salário mais elevado, de 17.881,00 meticais.

A OTM-CS apela às empresas que não foram afectadas pelas recentes crises a considerarem ajustes nos salários e demais condições laborais para os seus trabalhadores. No entanto, as comemorações deste Dia do Trabalhador são marcadas pela ausência de um reajuste do salário mínimo, adiado para o segundo semestre, na expectativa de que as medidas económicas em curso produzam resultados positivos.

Igualmente preocupante para o sindicato é a inexistência de processos de revisão anual das pensões do sector privado, responsabilidade do INSS, bem como a ausência de estruturas de diálogo social em várias empresas estrangeiras. “Segundo o portal cartamz”, a situação é agravada pela não implementação efetiva da prometida retirada do IVA sobre produtos alimentares essenciais, resultando na permanência dos elevados preços.

Além disso, a corrupção nos órgãos estatais constitui um desafio crescente, com mais de 300 casos reportados só no primeiro trimestre do ano. Este cenário reforça a urgência de medidas eficazes na abordagem de questões económicas e sociais que afectam os trabalhadores.