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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) enfatiza a necessidade urgente de rever o cálculo do salário mínimo, apontando que, este ano, a cesta básica necessária para sustentar uma família de cinco pessoas custa, no mínimo, 42.999,00 meticais. Esta estimativa expõe um contraste impressionante com o salário mínimo médio no país, de cerca de 9.261,00 meticais.

Na actualidade, o menor salário praticado, de 4.942,00 meticais, pertence ao sector das pescas, enquanto o sector financeiro se destaca com o mais elevado, atingindo 17.881,00 meticais. Perante este cenário, a OTM-CS solicita que empregadores cujas empresas não foram prejudicadas pelas recentes manifestações iniciem negociações para a melhoria dos salários e das condições de trabalho.

Contudo, a ausência de reajuste dos salários mínimos nacionais permanece uma realidade este 1.º de Maio, devido a adiamentos para o segundo semestre, tendo em vista às medidas de recuperação económica em curso. A par disso, o sindicato expressa preocupação com a falta de mecanismos para a revisão anual das pensões de reforma no sector privado, geridas pelo INSS, além de obstáculos na formação de canais de diálogo social em determinadas empresas, sobretudo as que possuem investimento estrangeiro.

Outro ponto de discórdia é a expectativa frustrada em relação à remoção do IVA sobre produtos alimentares essenciais, uma vez que os preços vigentes não reflectem a prometida redução e continuam a ser inacessíveis para muitos. “Segundo o portal cartamz”, a corrupção persistente nos órgãos do Estado, com mais de 300 casos registados só no primeiro trimestre, agrava ainda mais a instabilidade social.