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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) revela que a cesta básica para uma família de cinco pessoas custa pelo menos 42.999,00 meticais este ano. Tal valor contrasta acentuadamente com o salário mínimo médio, que se fixou em 9.261,00 meticais. No sector das pescas, o salário mais baixo cai para 4.942,00 meticais, enquanto o sector financeiro se destaca com o valor mais elevado, de 17.881,00 meticais.

Perante esta disparidade, a OTM-CS apela aos empregadores, especialmente aqueles que não foram afectados pelas recentes convulsões, para que tenham a iniciativa de renegociar salários e condições laborais mais favoráveis para os seus trabalhadores. Este apelo surge num contexto de adiamento no reajuste dos salários mínimos nacionais, protelado para o segundo semestre deste ano devido à crise pós-eleitoral e outros eventos subsequentes. A expectativa é que as medidas implementadas até lá comecem a surtir efeito na recuperação económica.

Entre as preocupações do sindicato, também se destaca a ausência de mecanismos de revisão anual das pensões de reforma para os trabalhadores do sector privado, geridas pelo INSS. Adicionalmente, a criação de espaços de diálogo social em empresas, particularmente aquelas com capitais estrangeiros, continua bloqueada.

Outro ponto de preocupação é a questão da isenção do IVA sobre bens alimentares essenciais, que ainda não produziu resultados práticos esperados, uma vez que os preços mantêm-se em níveis elevados, tornando-se proibitivos para muitas famílias. Segundo o portal cartamz, as más práticas nos órgãos estatais agravam-se, com mais de 300 casos de corrupção registados apenas no primeiro trimestre do presente ano.