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Dia do Trabalhador: OTM-CS quer salário mínimo calculado em função de uma cesta básica de mais de 42 mil meticais

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) sublinha a discrepância alarmante entre o custo da cesta básica e os salários mínimos actuais no país. De acordo com os cálculos realizados, uma cesta básica para um agregado familiar de cinco pessoas custa, no mínimo, 42.999 meticais. Em contraste, o salário mínimo médio situa-se nos 9.261 meticais. O sector das pescas paga o salário mais baixo, atingindo 4.942 meticais, enquanto o mais alto, de 17.881 meticais, é garantido pelo sector financeiro.

Diante deste cenário, a OTM-CS apela a que as empresas não atingidas pelas recentes incertezas económicas iniciem negociações para melhorar tanto os salários como as condições de trabalho dos seus funcionários. Segundo o portal cartamz, até à data, muitos trabalhadores marcam o Dia do Trabalhador sem qualquer aumento no salário mínimo nacional, pois o reajuste foi adiado para o segundo semestre do ano em curso. É neste período que se espera que as medidas económicas em vigor comecem a surtir efeitos positivos na recuperação financeira.

O sindicato também expressa inquietações sobre a carência de mecanismos para a revisão anual das pensões de reforma dos trabalhadores do sector privado, pagas pelo INSS. Além disso, denuncia a dificuldade em criar estruturas de diálogo social em várias empresas, nomeadamente aquelas com participação de capital estrangeiro.

Outras preocupações incluem a falta de impacto prático no custo de vida da prometida remoção do IVA sobre bens alimentares de primeira necessidade, uma vez que os preços continuam altos. Em paralelo, a corrupção em órgãos estatais surge como uma preocupação crescente, tendo sido reportados mais de 300 casos apenas no primeiro trimestre deste ano.