Os juristas Esmeraldo Matavele e Alberto Langa levantam preocupações sobre o impacto profundo que o suposto envolvimento de juízes em casos de corrupção pode ter na magistratura judicial. As acusações de corrupção e cobranças ilícitas que levaram à expulsão de alguns juízes estão a lançar uma sombra sobre a imagem da justiça e a fragilizar ainda mais a confiança do público nos tribunais.
As decisões recentemente adotadas pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial incluem medidas severas, como a demissão e expulsão de juízes que transgrediram a lei. Embora o presidente da Associação Moçambicana de Juízes sublinhe que as acusações ainda precisam ser confirmadas, admite que, caso estas se provem verdadeiras, o prestígio da classe poderá sair gravemente prejudicado.
“A população terá toda a razão quando nos criticar”, admite Matavele,, referindo ainda que o dever do poder judicial é reverter esta falta de confiança.
Segundo o portal opais, Matavele acrescenta que as condições de vulnerabilidade em que muitos magistrados judiciais se encontram podem fazê-los ceder às tentações de corrupção. Alberto Langa partilha das mesmas preocupações, salientando que o envolvimento criminoso de quem deveria zelar pela justiça só aumenta a descredibilização do sector.
A confiança pública no sistema judicial está a diminuir, com cada vez mais pessoas a considerarem fazer justiça pelas próprias mãos, o que representa um sério revés para o sistema de administração de justiça, destaca Langa. Os juízes expulsos estão envolvidos em casos que variam desde o julgamento de exportação de feijão boer a partir de Nacala até à condenação errada de um menor devido à verificação inadequada da sua idade, e à cobrança ilícita de valores para a libertação de um cidadão em Nampula.
