Título: Governo Projeta Orçamento de Estado 2025 Com Défice de Cerca de Dois Biliões de Dólares
O executivo moçambicano deu sinal verde na última terça-feira, dia 29, para a Proposta de Lei que estabelece o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, a ser apreciado pelo Parlamento. Este plano delineia os alvos econômicos e sociais do governo, enumerando as previsões de receita e as ações necessárias para sua execução durante o próximo ano fiscal.
Com uma projeção de despesas avaliadas em 512,7 mil milhões de Meticais, equivalente a oito biliões de dólares, e receitas de 385,8 mil milhões de Meticais, ou seja, seis biliões de dólares, o orçamento revela um déficit de 126,8 mil milhões de Meticais, aproximadamente 1,9 biliões de dólares. De acordo com o portal Carta de Moçambique, tal panorama acentua a necessidade de medidas adicionais para colmatar essa diferença fiscal.
O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, destacou que estratégias de mobilização de receitas e contenção de despesas serão implementadas para enfrentar o déficit. “Pretendemos melhorar a eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos”, afirmou Impissa.
O plano também prevê a continuidade dos investimentos nos setores prioritários, aliado a uma política de consolidação fiscal para garantir a sustentabilidade das finanças públicas. Espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,9%, que as exportações alcancem um valor de oito biliões de dólares e que as reservas internacionais brutas atinjamm 3,4 biliões de dólares, mantendo cobertura de importações por 4,7 meses, excluindo os mega-projetos.
A sessão ordinária do Conselho de Ministros também avaliou o Relatório Anual da Dívida Pública relativo a 2024, que revelou um aumento de 75,5 mil milhões de Meticais na dívida pública, agora totalizando cerca de 1,1 triliões de Meticais – 76,9% do PIB. “Isso reforça a necessidade de fortalecer a consolidação fiscal, a mobilização de receitas, aprofundar créditos concessionais e fomentar o mercado secundário de dívida”, concluiu Impissa, que também é Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
